Juiz declara inconstitucionalidade da Lei Seca

De conseqüência, determinou a restituição do veículo apreendido, bem como a devolução da CNH do motorista e a anulação da multa lavrada.

Juiz manda pai devolver filho à mãe

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28

Juiz diz que mudanças penais são inconstitucionais

As recentes mudanças do Código de Processo Penal, que entraram em vigor no dia 22 deste mês, são inconstitucionais porque comprometem a independência do juiz.

Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização

Por entender que o concubinato é uma forma de manifestação familiar, o juiz substituto Eduardo

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, julgou

Juiz condena réus que mataram correntista

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Juiz italiano reconhece casamento feito pelo telefone

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Juiz veta documentos da defesa de Suzane

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz